O advogado Clauber Antônio Correia Cardoso, o Claubinho, acusado de ter matado um rapaz, em Varginha, foi absolvido do crime. Após doze horas de julgamento, o júri entendeu que Clauber agiu em legítima defesa. O assassinato foi em 2015. Jhonatan Cândido Bernardes Bueno, de 24 anos, foi morto com um tiro no rosto. Os dois […]

Luis Henrique Nascimento Vale, conhecido como Totó, acusado de envolvimento na morte do advogado Jayme Eulálio de Oliveira, em outubro de 2013, está sendo julgado nesta quarta-feira (28), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. Ele foi considerado pela Polícia Civil o homem mais procurado de Minas Gerais. Durante o julgamento, o réu negou envolvimento com o […]

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Detentos da penitenciaria Nelson Hungria gravaram vídeos reclamando das condições precárias e das ações do grupo de intervenção dentro do presídio. Fonte: TV Aleterosa

Condenado a 53 anos, Totó saiu pela porta da frente após ter dados criminais apagados Confira entrevista no link: Clique aqui

O Instituto de Garantias Penais (IGP) requereu no STF sua atuação como amicus curiae para que o decreto 9.246/17, que concede indulto natalino e comutação de penas aos condenados de todo o país. O pedido veio após a ADIn 5.874, proposta pela procuradora-Geral da república, Raquel Dodge, que alegou que alguns artigos do decreto ferem […]

Por maioria, a 1ª turma do STF não conheceu do recurso interposto pela defesa do deputado Federal João Rodrigues e decidiu pelo início imediato cumprimento da pena de cinco anos e três meses de detenção em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª região. O deputado foi condenado, em fevereiro de 2010, pelos crimes de […]

Nos últimos anos, temos visto que regras jurídicas que pareciam não deixar margem para dúvidas, passaram a ser solenemente afastadas com base em julgamentos morais e de conveniência – por vezes fazendo referência ao clamor social. E aqui se encontra a fragilidade do momento pelo qual a nossa democracia passa. É que uma das premissas […]